Securitização - O acordo possível, mas não desistiremos da integralidade do PL 5122/2023

A construção da solução para a renegociação das dívidas dos produtores rurais começou com o PL 341/2025, de autoria do deputado federal Pedro Westphalen.

A partir dessa iniciativa, o tema ganhou força no Congresso Nacional, mobilizando parlamentares, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidades representativas do setor e o Governo Federal na busca por uma resposta concreta aos produtores atingidos pelas sucessivas perdas climáticas.

O resultado desse trabalho conjunto foi a promessa do governo federal para a edição de uma Medida Provisória, que garantirá segurança jurídica, possibilitará o acesso ao crédito e criará condições para que milhares de produtores possam continuar produzindo.

Entre os principais avanços estão:

A renegociação das dívidas com prazo de até 8 anos, e de até 10 anos para produtores do Rio Grande do Sul que enfrentaram três quebras de safra, com 2 anos de carência.

Condições diferenciadas de juros, conforme o enquadramento do produtor.

Esse é o resultado do diálogo, da articulação e do compromisso com quem trabalha no campo.

Não vamos parar de lutar pela integralidade do texto do PL 5122/2023 para abranger a totalidade dos produtores rurais.

Seguiremos firmes na defesa do agro, construindo soluções para garantir renda, crédito e segurança a quem produz.

Fonte: Thales Moura / Assessor de Imprensa